Abaixo você encontra as regras aplicáveis a cancelamentos, créditos e reembolsos de assinaturas na plataforma Registro Rural. Esta política faz parte integrante dos nossos Termos de Uso.
Créditos adquiridos no site
Créditos comprados na plataforma não são reembolsáveis. Eles devem ser utilizados exclusivamente dentro da plataforma. Adquira apenas a quantidade que pretende efetivamente usar.
Assinaturas
O usuário pode exercer o direito de arrependimento, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitando o cancelamento da assinatura e o reembolso do primeiro pagamento, desde que o pedido seja feito em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação. Caso, durante este período, tenham sido baixados relatórios incluídos na assinatura, será descontado do valor do reembolso o preço unitário de cada relatório obtido (conforme tabela vigente de planos e preços). Se houver erro no relatório, não haverá cobrança adicional e o usuário terá direito ao reembolso integral.
Cancelamentos após o prazo legal
Após os 7 (sete) dias previstos em lei, não há possibilidade de reembolso. Se a assinatura for cancelada, o usuário continuará tendo acesso à plataforma até o fim do período já contratado (mensal ou anual). Não há reembolso proporcional ao tempo restante.
Usuários que retornam
O reembolso do primeiro pagamento é válido apenas para novos assinantes. Usuários que já foram assinantes e retornam à plataforma não terão direito ao reembolso, ainda que solicitem cancelamento dentro do prazo de 7 dias.
Observações finais
Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: atendimento@registrorural.com.br.